Direito Criminal em Pitangueiras
Flagrante, habeas corpus, audiência de custódia e defesa em inquérito ou processo, com plantão 24 horas.
Situação real do cliente
Enfrentar uma acusação criminal ou ter um familiar detido é um momento de extrema vulnerabilidade e urgência. A atuação imediata de um advogado especializado pode ser a diferença entre a liberdade e o encarceramento indevido. O acompanhamento desde as primeiras horas garante que os direitos constitucionais do acusado sejam plenamente respeitados.
Sinais e momentos de ação
- Prisão em flagrante ou cumprimento de mandado de prisão.
- Intimação para prestar depoimento em delegacia de polícia.
- Necessidade de impetrar Habeas Corpus para liberação.
- Acompanhamento em Audiência de Custódia.
- Defesa em processos criminais (Tribunal do Júri, crimes contra a vida).
- Pedidos de progressão de regime e liberdade condicional.
Passo a passo
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Atendimento de UrgênciaEm casos de prisão, o advogado desloca-se imediatamente até a unidade policial para acompanhar o depoimento e evitar abusos.
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Análise ProcessualEstudo detalhado do inquérito policial ou do processo judicial para identificar nulidades e estratégias de defesa.
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Ações LiberatóriasProtocolo imediato de pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva ou Habeas Corpus.
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Defesa TécnicaApresentação de resposta à acusação, arrolamento de testemunhas e atuação presencial em audiências e julgamentos.
Prepare sua documentação
- RG e CPF do acusado e do familiar responsável.
- Comprovante de residência atualizado.
- Carteira de trabalho ou comprovante de ocupação lícita.
- Cópia do auto de prisão em flagrante (se houver).
- Certidões de antecedentes criminais.
- Procuração assinada pelo cliente ou familiar.
Perguntas e respostas
Fui intimado para depor na delegacia. Devo ir sozinho?
Não é recomendável. A presença de um advogado garante que você não produza provas contra si mesmo e que seus direitos sejam respeitados desde o início do inquérito.
O que é a Audiência de Custódia?
É o ato onde a pessoa presa em flagrante é levada perante um juiz em até 24 horas para verificar a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la ou conceder a liberdade.
O advogado pode ter acesso ao processo sigiloso?
Sim, é direito do advogado ter acesso aos autos de investigação, conforme garantido pela Súmula Vinculante 14 do STF.
Meu familiar foi preso. Como posso ajudá-lo?
O primeiro passo é manter a calma e contatar um advogado criminalista para que ele possa realizar o atendimento no local da prisão e avaliar as medidas cabíveis.
Equipe técnica
Dr. Jefferson Pereira — OAB/SP 422.475
Onde atuamos
- Unidades e região
- Pitangueiras, Ribeirão Preto, Sertãozinho, Bebedouro, Jaboticabal, Barretos, Franca
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento 205/2021. Esta página não constitui oferta de serviços, captação de clientela nem promessa de resultado. Cada caso exige análise própria.
Legislação base: Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), Constituição Federal de 1988, art. 5º, inciso LXIII.