A falta de segurança jurídica em contratos e estruturas societárias é um dos principais riscos à sobrevivência de pequenas e médias empresas. Conflitos entre sócios, passivos ocultos e má gestão contratual podem levar o negócio à falência. A advocacia preventiva protege o capital social, mitiga riscos trabalhistas e garante o crescimento sustentável da empresa.
Quando procurar um advogado
- Elaboração e revisão de contratos sociais e acordos de quotistas.
- Proteção de marcas, patentes e propriedade intelectual.
- Consultoria em licitações e contratos com a administração pública.
- Recuperação de créditos e cobrança de títulos inadimplentes.
- Assessoria em processos de fusão, cisão ou venda de empresas.
- Defesa em ações cíveis, comerciais e tributárias.
Como funciona o atendimento
Diagnóstico Jurídico: Avaliação dos contratos e práticas da empresa para identificar gargalos e riscos jurídicos.
Blindagem Contratual: Criação de minutas padrão e termos de uso que protegem a operação contra inadimplência e multas.
Mediação Societária: Atuação na resolução de conflitos entre sócios para evitar a dissolução traumática da sociedade.
Gestão de Crise: Defesa em processos estratégicos que podem comprometer o fluxo de caixa ou a imagem da marca.
Documentos úteis para a primeira consulta
- Contrato Social e alterações vigentes.
- Cartão CNPJ atualizado.
- Documentos dos sócios (RG/CPF).
- Balanços e demonstrativos financeiros (se necessário).
- Títulos de crédito (notas promissórias, cheques, duplicatas).
- Contratos objeto de disputa.
Perguntas frequentes
Por que fazer um Acordo de Sócios?
Ele define regras de saída, entrada de novos sócios e critérios de decisão que não constam no contrato social, prevenindo impasses na gestão.
Minha empresa está sendo processada, o que fazer?
O primeiro passo é analisar a fundamentação da ação e verificar se há seguro ou provisão para perdas, além de buscar a melhor estratégia de defesa ou acordo.
Como recuperar dívidas de clientes inadimplentes?
Através de cobrança extrajudicial estruturada e, se necessário, ação de execução de títulos, que é muito mais rápida que um processo comum.
O que é o Compliance para pequenas empresas?
É a adoção de procedimentos éticos e legais para garantir que a empresa cumpra todas as normas, evitando multas pesadas de órgãos reguladores.
Legislação aplicável
- Código Civil, Livro II (Direito de Empresa)
- Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976)
- Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 11.101/2005)
Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não constitui consulta ou parecer jurídico. Cada caso possui particularidades que exigem análise individual por advogado.
Proteja seu negócio com assessoria jurídica.
A equipe do escritório Jefferson Pereira Advogados está pronta para analisar o seu caso.
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